Política de Privacidade

O controlador responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política é:

• Razão social: F M GADENZ LTDA
• Nome fantasia / marca: NewPrompt
• CNPJ: 62.462.637/0001-57
• Endereço: Rua Lino Dal Pozzo, 1112 — Vila Nova — Matelândia/PR — CEP 85.887-000 — Brasil
• E-mail: contato@newprompt.com.br
• Telefone: +55 (45) 99102-5167

Quando desenvolvemos ou operamos um aplicativo ou sistema sob contrato para um cliente, esse cliente pode figurar como controlador dos dados de seus próprios usuários, e a NewPrompt atua como operadora (processadora), nos termos do art. 5º, VII, da LGPD. Nesses casos, o tratamento observa também a política de privacidade do respectivo cliente.

O Encarregado (Data Protection Officer) é o canal de comunicação entre a NewPrompt, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme o art. 41 da LGPD.

Enquanto não houver um Encarregado dedicado formalmente designado, as atribuições do Encarregado são exercidas por Fabiano Gadenz, fundador da NewPrompt, que pode ser contatado pelo canal abaixo. Para qualquer assunto relativo à proteção de dados, utilize: contato@newprompt.com.br.

Não coletamos dados de crianças e adolescentes sem o consentimento e a supervisão de um dos pais ou do responsável legal, quando aplicável (art. 14 da LGPD).

Tratamos dados pessoais com fundamento nas hipóteses legais dos arts. 7º e 11 da LGPD, especialmente:

• •Consentimento do titular (art. 7º, I) — por exemplo, ao enviar o formulário de contato ou ao se cadastrar em um aplicativo.
• •Execução de contrato ou de procedimentos preliminares (art. 7º, V) — para prestar os serviços e operar os aplicativos contratados.
• •Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para melhorar nossos produtos e garantir a segurança, sempre respeitando seus direitos e expectativas.
• •Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II).
• •Para dados pessoais sensíveis de saúde, a base legal é o consentimento específico e destacado do titular (art. 11, I), ou a tutela da saúde em procedimento realizado por profissionais ou serviços de saúde (art. 11, II, "f"), conforme o caso.

O tratamento fundamentado em legítimo interesse limita-se ao estritamente necessário, é precedido de avaliação que pondera nossos interesses e os direitos e liberdades do titular (art. 10 da LGPD), e o titular pode se opor a esse tratamento a qualquer momento pelo canal indicado na seção 7.

Utilizamos os dados pessoais para as seguintes finalidades:

• •Responder a contatos comerciais e elaborar propostas a partir do formulário do site;
• •Desenvolver, disponibilizar, operar e dar suporte aos aplicativos e sistemas;
• •Autenticar usuários e manter a segurança das contas e dos serviços;
• •Cumprir obrigações legais, contratuais e regulatórias;
• •Aprimorar a experiência, a qualidade e a confiabilidade dos produtos.

Não utilizamos os dados para finalidades incompatíveis com as informadas no momento da coleta.

Podemos compartilhar dados pessoais com operadores e prestadores de serviço que atuam em nosso nome e seguindo nossas instruções, exclusivamente na medida necessária às finalidades acima. Entre eles estão provedores de infraestrutura e nuvem — por exemplo, Supabase (banco de dados e autenticação) e provedores de hospedagem e funções na borda (edge). Esses fornecedores estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança.

Também podemos compartilhar dados com autoridades públicas quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e mediante requisição, exercer os seguintes direitos:

• •Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• •Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• •Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• •Portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição expressa;
• •Informação sobre o compartilhamento de dados e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências disso;
• •Revogação do consentimento a qualquer momento, nos termos do art. 8º, § 5º.
• •Revisão de decisões automatizadas — quando uma decisão que afete seus interesses for tomada unicamente com base em tratamento automatizado de dados, inclusive com uso de IA, você pode solicitar sua revisão (art. 20 da LGPD).

Para exercer seus direitos, escreva para contato@newprompt.com.br. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido. Você também tem o direito de peticionar perante a ANPD.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, incluindo:

• •Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso, quando aplicável;
• •Controle de acesso baseado em privilégios mínimos e regras de segurança a nível de linha (Row Level Security) no banco de dados;
• •Autenticação de usuários e registro de atividades (logs e auditoria);
• •Segregação e cuidado reforçado no tratamento de dados sensíveis de saúde.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, adotaremos as providências cabíveis e comunicaremos a ANPD e os titulares afetados, nos termos do art. 48 da LGPD.

Mantemos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, ou pelo prazo exigido por obrigações legais, contratuais ou regulatórias. A título indicativo:

• •Dados do formulário de contato: mantidos enquanto durar a tratativa comercial e por até 24 meses após o último contato, salvo conversão em contrato;
• •Dados de conta nos aplicativos: mantidos enquanto a conta estiver ativa e por período razoável após o encerramento, conforme exigências legais;
• •Dados sensíveis de saúde: mantidos apenas enquanto necessários à finalidade de tutela da saúde ou conforme exigido por regulação setorial.

Encerradas as finalidades — ou mediante solicitação válida de eliminação pelo titular —, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura, ressalvadas as hipóteses de guarda autorizadas pelo art. 16 da LGPD (como cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos).

Alguns de nossos fornecedores de infraestrutura podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil. É o caso, por exemplo, dos provedores citados na seção 6 — como o Supabase e os provedores de hospedagem e funções na borda (edge) —, que podem operar em regiões nos Estados Unidos ou na União Europeia.

Nesses casos, a transferência internacional observa os requisitos do Capítulo V da LGPD (arts. 33 a 36), com a adoção de salvaguardas adequadas — como a contratação de provedores que ofereçam grau de proteção compatível com a legislação brasileira e a celebração de cláusulas contratuais de proteção de dados.

O site institucional newprompt.com.br utiliza, no máximo, cookies e tecnologias estritamente necessários ao seu funcionamento e à sua segurança. Caso venhamos a adotar cookies de medição ou analytics, esta política será atualizada e, quando exigível, solicitaremos o seu consentimento.

Você pode configurar seu navegador para bloquear ou alertar sobre cookies; algumas funções do site podem, contudo, depender deles.

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou nos nossos serviços. A data da última atualização é sempre indicada no topo do documento. Recomendamos a consulta periódica.

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações sobre o tratamento de seus dados pessoais, fale com a gente: contato@newprompt.com.br.